Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1164,002,2026-01-14,"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Canindé, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026. ",2026
1141,031,2025-10-24,"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.",2025
1114,021,2025-07-24,"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025 e decreta feriado municipal no dia 29 de julho de 2025, em razão das comemorações do Dia do Município de Canindé.",2025
1101,018,2025-06-16,"Decreta Luto Oficial no município de Canindé em virtude do falecimento do pequeno Ravi.",2025
1100,017,2025-06-16,"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.",2025
1076,014,2025-05-23,"REVOGA A EDIÇÃO Nº 876 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",025
1073,013,2025-05-16,"Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé e das Secretarias Municipais, e dá outras providências.",2025
1040,011,2025-04-21,"Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco”, e dá outras providências.",2025
1039,010,2025-04-15,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1036,009,2025-04-14,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ.",2025
1047,007,2025-03-18,"Convoca a 2ª ConferênciaMunicipal de  Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) e  dá outras providências. ",2025
1046,006,2025-03-14,"DECRETA OS FERIADOS DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1045,005,2025-02-28,"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.",2025
1044,004,2025-02-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1043,003,2025-02-19,"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências.",2025
1042,002,2025-01-03,"DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1041,001,2025-01-02,"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1083,021,2022-09-05,"Dispõe sobre os valores de diárias e Ajuda de Custo a serem concedidas aos servidores efetivos e cargos comissionados da administração municipal, e dá outras providências.",2022
519,031,2020-06-28,"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020
515,025,2020-05-30,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.",2020