[{"Id":1164,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Canindé, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1164"},{"Id":1141,"Numero":"031","Data":"2025-10-24","Descricao":"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1141"},{"Id":1114,"Numero":"021","Data":"2025-07-24","Descricao":"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025 e decreta feriado municipal no dia 29 de julho de 2025, em razão das comemorações do Dia do Município de Canindé.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1114"},{"Id":1101,"Numero":"018","Data":"2025-06-16","Descricao":"Decreta Luto Oficial no município de Canindé em virtude do falecimento do pequeno Ravi.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1100,"Numero":"017","Data":"2025-06-16","Descricao":"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1100"},{"Id":1076,"Numero":"014","Data":"2025-05-23","Descricao":"REVOGA A EDIÇÃO Nº 876 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1076"},{"Id":1073,"Numero":"013","Data":"2025-05-16","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé e das Secretarias Municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1073"},{"Id":1040,"Numero":"011","Data":"2025-04-21","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco”, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1040"},{"Id":1039,"Numero":"010","Data":"2025-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1036,"Numero":"009","Data":"2025-04-14","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1047,"Numero":"007","Data":"2025-03-18","Descricao":"Convoca a 2ª ConferênciaMunicipal de  Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) e  dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"006","Data":"2025-03-14","Descricao":"DECRETA OS FERIADOS DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"005","Data":"2025-02-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"004","Data":"2025-02-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"003","Data":"2025-02-19","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1043"},{"Id":1042,"Numero":"002","Data":"2025-01-03","Descricao":"DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1041,"Numero":"001","Data":"2025-01-02","Descricao":"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1041"},{"Id":1083,"Numero":"021","Data":"2022-09-05","Descricao":"Dispõe sobre os valores de diárias e Ajuda de Custo a serem concedidas aos servidores efetivos e cargos comissionados da administração municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=1083"},{"Id":519,"Numero":"031","Data":"2020-06-28","Descricao":"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=519"},{"Id":515,"Numero":"025","Data":"2020-05-30","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/decretos.php?id=515"}]