[{"Id":1222,"Numero":"2.802","Data":"2026-07-26","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da areninha localizada no Distrito de Targinos, no Município de Canindé, Estado do Ceará. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1222"},{"Id":1212,"Numero":"2.801","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da areninha localizada na sede do Distrito de Salitre, no Município de Canindé, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1212"},{"Id":1211,"Numero":"2.800","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no bairro João Paulo II.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1211"},{"Id":1210,"Numero":"2.799","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ? ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ? EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1210"},{"Id":1221,"Numero":"2.798","Data":"2026-07-14","Descricao":"Regulamenta os procedimentos de fiscalização, apuração de demincias e aplicação de sanções referentes à criação de animais, a destacar: bovinos, caprinos, ovinos, equinos, suínos e congêneres destas espécies, na área urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1221"},{"Id":1209,"Numero":"2.797","Data":"2026-07-14","Descricao":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1209"},{"Id":1208,"Numero":"2.796","Data":"2026-06-26","Descricao":"Altera as Leis Municipais nº 1.598/98 e n° 2.528/2021, para dispor sobre a fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1208"},{"Id":1207,"Numero":"2.795","Data":"2026-06-26","Descricao":"Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores e Procutores Rurais de Benfica, no Município de Canindé, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1207"},{"Id":1206,"Numero":"2.794","Data":"2026-06-19","Descricao":"Institui o Feriado Religioso Municipal em homenagem a São Francisco de Assis e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1206"},{"Id":1205,"Numero":"2.793","Data":"2026-06-17","Descricao":"Institui no município de Canindé o pagamento por Desempenho da Sanúde Bucalna AtençãoPrimária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saude - SUS, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1205"},{"Id":1204,"Numero":"2.792","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a revisão geral anual e a recomposição das perdas inflacionárias sobre o vencimento base dos servidores públicos efetivose comissionados do Serviço Autônomo de Águae Esgoto (SAAE) de Canindé/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1204"},{"Id":1203,"Numero":"2.791","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a revisão geral anual e a recomposiçã? das perdas inflacionárias sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos que percebem valor superior ao salário mínimo vigente, não regidos por planos de cargos especificos ou piso salarial nacional,e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1203"},{"Id":1202,"Numero":"2.790","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a afixação de cartazes ou placas em locais públicos e privados de grande circulação do município de Canindé que informem os direitos dos portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA sobre a disponibilização de vagas de estacionamento para deficientes. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1202"},{"Id":1201,"Numero":"2.789","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado indivicual de passageiros por plataformas digitais no Município de Canindé, Estado do Ceará, incluindo a modalidade por motocicletas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1201"},{"Id":1200,"Numero":"2.788","Data":"2026-06-11","Descricao":"Institui o Programa Geração Atleta no âmbito do Mumicípio de Canindé, destinado à promoção do esporte, da inclusão social e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, e dáoutras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1200"},{"Id":1199,"Numero":"2.787","Data":"2026-06-11","Descricao":"Institui a campanha \"Julho Dourado\" no Município de Canindé, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1199"},{"Id":1198,"Numero":"2.786","Data":"2026-06-11","Descricao":"Institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, regula o tombamento de bens no Município de Canindé e dá outras providências, revogando a Lei nº2.441/2019.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1198"},{"Id":1197,"Numero":"2.785","Data":"2026-05-27","Descricao":"Institui a inclusão da \"Coroação de Nossa Senhora\" no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1197"},{"Id":1196,"Numero":"2.784","Data":"2026-05-27","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1196"},{"Id":1195,"Numero":"2.783","Data":"2026-05-27","Descricao":"Cria os componentes do Município de Canindé, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caninde.ce.gov.br/leis.php?id=1195"}]