| | 31/05/2021 | DECLARAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DE TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 31/05/2021 | SEMANA DE 01 A 04 DE AJUNHO DE 2021 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 29/05/2021 | PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 29/05/2021 | COMORBIDADES DE 51 A 53 ANOS / | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 29/05/2021 | COMORBIDADES DE 51 A 53 ANOS | 2021 | VACINAÇÃO |
| 2.499 | 01/04/2021 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ PARA DISPONIBILAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 2.499 de 2021 |
| | 23/03/2021 | CRONOGRAMA VACINAÇÃO ZONA RURAL COVID-19 | 2021 | VACINAÇÃO |
| 2.497 | 16/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | Lei Nº. 2.497 de 2021 |
| 004 | 05/11/2020 | AULAS / ROMARIAS / ELEIÇÕES | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| ADITIVO 1 | 05/11/2020 | ADITIVO 01 REMANEJAMENTO DE RECURSO | 2020 | EDITAL |
| 006 | 23/07/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA CENTRO DE INTERNAÇÃO COVID-19 ANEXO UPA | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 031 | 28/06/2020 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 08/06/2020 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002 | 2020 | CONVÊNIOS |
| 005 | 31/05/2020 | RETOMADA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 004 | 26/05/2020 | INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DE LONGA PERMANENNCIA PARA IDOSOS | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 001 | 25/05/2020 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001 | 2020 | CONVÊNIOS |
| 001 | 21/05/2020 | AUTODECLARAÇÃO DE EXTREMA NECESSIDADE DE CIRCULAÇÃO | 2020 | CADASTRO |
| 004 | 12/05/2020 | LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | 2020 | EDITAL |
| 2020042900 | 07/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200429001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), | 2020 | LICITAÇÃO |
| 2020042800 | 07/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200428002 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) | 2020 | LICITAÇÃO |
| 2020042700 | 07/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO N°20200427001 DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TECIDO TIPO PERCAL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS REUTILIZÁVEIS PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) | 2020 | LICITAÇÃO |
| 003 | 07/05/2020 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS | 2020 | EDITAL |
| 003 | 06/05/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 023 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 05/05/2020 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2020 | EDITAL |
| 2.468 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2.468 de 2020 |
| 0062020 | 28/04/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) | 2020 | LICITAÇÃO |
| 001 | 28/04/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2020 | EDITAL |
| 0052020 | 27/04/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TECIDO TIPO PERCAL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS REUTILIZÁVEIS | 2020 | LICITAÇÃO |
| 022 | 24/04/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ | 2020 | DECRETO |
| 2.467 | 24/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 2.467 de 2020 |
| 020 | 19/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 15/04/2020 | EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | 2020 | LICITAÇÃO |
| 019 | 14/04/2020 | REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 14/04/2020 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 2020 | LICITAÇÃO |
| 002 | 14/04/2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 018 | 11/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 09/04/2020 | CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 07/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 015 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/04/2020 | CANINDÉ - ABRIL 2020 | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 013 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 24/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |
| 009 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIAS |