| NOMEAÇÃO | 521 | 2025 | 10/04/2025 | PORTARIA Nº 521/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora FERNANDA KELLY BARROS SILVA, inscrita no CPF nº 080.073.453-02, para exercer as funções do cargo de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FERNANDA KELLY BARROS SILVA - ASSESSORIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 515/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora SOCORRO MARIA COELHO BARBOSA, inscrita no CPF nº 746.378.003-15, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SOCORRO MARIA COELHO BARBOSA - DIVISÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 514/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO OCIBIO COELHO FALCÃO, inscrito no CPF nº 221.220.013-72, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO DE PROCESSO FINANCEIRO - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO OCIBIO COELHO FALCAO - DIVISÃO DE PROCESSO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 513/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ADELIA SAMPAIO CUNHA SOARES, inscrita no CPF nº 019.313.553-12 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADELIA SAMPAIO CUNHA - COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 512/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora RENATA TAMARES UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF nº 041.617.223-70 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA TAMARES UCHOA DA SILVA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 511/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora CILENE MARIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 913.216.113-15 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CILENE MARIA ALVES DA SILVA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 510/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora NAYANA FERNANDES SILVA, inscrita no CPF nº 889.661.193-87 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYANA FERNANDES SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 507 | 2025 | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 507/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o requerimento datado de 29 de janeiro de 2025, da servidora Elis Regina Mesquita Silva, Auxiliar de Enfermagem, referente ao retorno de sua carga horária integral de 40 horas semanais com o retorno da remuneração proporcional; CONSIDERANDO o parecer Nº 153/2025 de 02 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município; CONSIDERANDO o Ofício Nº 451/2025 de 09 de abril de 2025, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; RESOLVE: I CONCEDER o retorno da carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais de trabalho, junto com a remuneração proporcional da servidora ELIS REGINA MESQUITA SILVA, inscrita no CPF: 002.234.993-66, Auxiliar de Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELIS REGINA RODRIGUES DE MESQUITA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 02/01/2021 | Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS - SECRETÁRIO(A) |