| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO CID FREITAS BARROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
