Institucional

Prefeitura Municipal de Canindé

Francisco Jardel Sousa Pinho

Prefeito(a)

Antonio Ilomar Vasconcelos Cruz

Vice-prefeito(a)

Chefia de Gabinete Mais informações
Alan Gleyson

Secretário(a)

Lrg Francisco Xavier de Medeiros , Nº SN - Imaculada Conceicao - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

chefiadegabinetecaninde@gmail.com

Controladoria Geral do Município Mais informações
Marcos Salmo

Controlador Geral

Lrg Francisco Xavier de Medeiros, , Nº SN - Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

controladoriainternacaninde@gmail.com

Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Patrimônio Mais informações
Naiane Rodrigues

Presidente

Praça da Basilica , Nº 064 - Centro - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

contatofuntec@gmail.com

Instituto de Previdência do Município de Canindé Mais informações
Nathalya Silva

Presidente

R. Célio Martins , Nº 686 - Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

ipmccaninde@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jandy Moreira

Procurador Geral

Lrg Francisco Xavier de Medeiros, Nº S/n , Nº 000 - Imaculada Conceicao, - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

procuradoria@caninde.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Mais informações
Carlos Antonio Alencar Cruz

Secretário (a) Interino

Lrg Francisco Xavier de Medeiros , Nº SN - Imacula Conceição - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

secfinancascaninde@gmail.com

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Mais informações
Eudes Cruz

Secretário(a)

Avenida Luciano Magalhães , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

agricultura.canindece@gmail.com

Secretaria de Assistência Social Mais informações
Teresa Cristina de Sousa Silva Destro

Secretário (a) Interino

Rua Sitonio Monteiro , Nº 999 - Santa Luzia - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

smascaninde@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Mais informações
Sérgio Barbosa

Secretário(a)

Rua Augusto Rocha, S/n. (alto) - Centro - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

setuc.caninde@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Mais informações
Rafael Rossato

Secretário(a)

Avenida São Francisco , Nº SN - Bela Vista - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

seinfra.canindece@gmail.com

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações

Rua Tabelião Facundo - Praça do Leão , Nº 131 - Centro - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

semacanindece@gmail.com

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Mais informações
Francisca Erivania Freitas Martins

Secretário (a) Interino

Av. Raimundo Alcoforado , Nº 777 - Alto Guaramiranga, - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

seguranca@caninde.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Educação Mais informações
Cid Barros

Secretário(a)

Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto , Nº 546 - Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

smecaninde2025@gmail.com

Secretaria Municipal da Saúde Mais informações
Artur Paiva

Secretário(a)

Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto , Nº 470-544 - Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

secretariadasaude2017@gmail.com

Serviço Autônomo de água e Esgotos Mais informações
Maykon Felipe

Presidente

Av Francisco Cordeiro Campos , Nº 1087 - Monte - CEP: 62.700-000

de Segunda à Sexta-feira, de 07:30 às 13:30.

contato@saae.caninde.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2.728/2025 25/04/2025

25/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.727/2025 27/03/2025

27/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2.726/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a oficialização da denominação de logradouros públicos localizados no bairro Jubaia, no Loteamento Empreendimentos Jardins, zona urbana, e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 2.725/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a oficialização da denominação do logradouro público localizado nos bairros Bela Vista e Campinas, conhecido popularmente como Travessa Recife, zona urbana, e d [...]

LEI MUNICIPAL: 2.724/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no bairro Imaculada Conceição, conhecido popularmente como Travessa Nossa Imaculada Conceição, com o nome de Tr [...]

LEI MUNICIPAL: 2.723/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.722/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a desafetação parcial de via urbana de nomenclatura oficial Francisca Hildant Jales Magalhães, situada no Loteamento Colinas II, bairro Alto Guaramiranga, para a [...]

LEI MUNICIPAL: 2.721/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos secretários escolares e monitores de arte no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.719/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Canindé-CE ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.718/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.717/2024 13/12/2024

13/12/2024

DOAÇÃO DO IMÓVEL A CDJ

LEI MUNICIPAL: 2.716/2024 13/12/2024

13/12/2024

INSTITUI E ASSEGURA AUTISTA TRANSPORTE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 2.715/2025 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Canindé para o exercício financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.714/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Canindezinho, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.713/2024 13/09/2024

13/09/2024

Proíbe a queima de fogos de artifício de estampindo e explosivos

LEI MUNICIPAL: 2.712/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua A, no Loteamento Juazeiro, com o nome de Francisco Edilson Paulino dos Santos, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.711/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, no local conhecido como "Romeirão", com o nome de RAMON FRANCESCO BARROS BRAGA, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.710/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, no local conhecido como "Romeirão", com o nome de Janael Cordeiro, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.709/2024 19/07/2024

19/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.708/2024 19/07/2024

19/07/2024

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.707/2024 03/07/2024

03/07/2024

Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, o evento "Expoleite", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.706/2024 03/07/2024

03/07/2024

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos de Ensino Médio da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.705/2024 21/06/2024

21/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito de Bonito, neste município, e dá outras providências. Antonio Ivanildo Façanha Moreira (Didi dos Brasas).

LEI MUNICIPAL: 2.704/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro São Mateus, neste Município, e dá outras providências. (ANTONIO MARTINS DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 2.703/2024 09/05/2024

09/05/2024

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Canindé-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.702/2024 22/04/2024

22/04/2024

Cria e define as atribuições, administração e gerenciamento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Canindé e dá outras providencias correlatas.

LEI MUNICIPAL: 2.701/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.682/2024, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. (ALTERA LEI DO REFIS)

LEI MUNICIPAL: 2.700/2024 09/04/2024

09/04/2024

Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Voluntários de Proteção aos Animais de Canindé, intitulada de VIPACE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.699/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades por Desempenho (GAD), com a inclusão do Inciso VIII, alíneas "a" a "e", no artigo 36, da Lei nº 2.385/2018, de 19 de f [...]

LEI MUNICIPAL: 2.698/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. (PEDRO MIRIALDO MARQUES UCHÔA)

DECRETO: 011/2025 21/04/2025

21/04/2025

DECRETO Nº 10/2025 Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o "Papa Francisco", e d [...]

DECRETO: 010/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETO Nº 010, DE 14 DE ABRIL DE 2025 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 009/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 007/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETO Nº007 Convoca a 2ª ConferênciaMunicipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) e dá outras providências. O PREFElTO MUNICIPAL DE CANINDÉ,Estado do Cea [...]

DECRETO: 006/2025 14/03/2025

14/03/2025

DECRETO Nº 006, DE 14 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: DECRETA OS FERIADOS DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito de Canin [...]

DECRETO: 005/2025 28/02/2025

28/02/2025

DECRETO Nº 005/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA [...]

DECRETO: 004/2025 24/02/2025

24/02/2025

DECRETO Nº 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FES [...]

DECRETO: 003/2025 19/02/2025

19/02/2025

DECRETO Nº 003/2025 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências. [...]

DECRETO: 002/2025 03/01/2025

03/01/2025

DECRETO N° 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONA [...]

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

DECRETO N° 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO [...]

DECRETO: 031/2020 28/06/2020

28/06/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 30/05/2020

30/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.

DECRETO: 023/2020 05/05/2020

05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 022/2020 24/04/2020

24/04/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

DECRETO: 020/2020 19/04/2020

19/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 019/2020 14/04/2020

14/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLI [...]

DECRETO: 018/2020 11/04/2020

11/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 017/2020 09/04/2020

09/04/2020

CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 07/04/2020

07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2020 05/04/2020

05/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 013/2020 29/03/2020

29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 012/2020 24/03/2020

24/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMB [...]

DECRETO: 011/2020 20/03/2020

20/03/2020

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2017 25/09/2017

25/09/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE [...]

NOMEAÇÃO: 564/2025 24/04/2025

24/04/2025

PORTARIA Nº 564/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso X do art [...]

CONCESSÃO: 563/2025 24/04/2025

24/04/2025

PORTARIA Nº 563/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 562/2025 22/04/2025

22/04/2025

PORTARIA Nº 561/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

LICENÇA PRÊMIO: 556/2025 22/04/2025

22/04/2025

PORTARIA Nº 556/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

LICENÇA PRÊMIO: 552/2025 22/04/2025

22/04/2025

PORTARIA Nº 552/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 551/2025 22/04/2025

22/04/2025

PORTARIA Nº 551/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38 da Lei Orgânica do Municipal; CONS [...]

GRATIFICAÇÃO: 548/2025 16/04/2025

16/04/2025

PORTARIA Nº 548/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 547/2025 16/04/2025

16/04/2025

PORTARIA Nº 547/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 546/2025 16/04/2025

16/04/2025

PORTARIA Nº 546/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 545/2025 16/04/2025

16/04/2025

PORTARIA Nº 545/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 544/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 544/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Can [...]

DESIGNAR: 542/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 542/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

DESIGNAR: 541/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 541/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 540/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 540/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 539/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 539/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Can [...]

EXONERAÇÃO: 538/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 538/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 537/2025 15/04/2025

15/04/2025

PORTARIA Nº 537/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 536/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA Nº 536/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 535/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA Nº 535/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 534/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA Nº 534/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 533/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA Nº 533/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 532/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA Nº 532/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 531/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 531/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 530/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 530/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 529/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 529/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

EXONERAÇÃO: 528/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 528/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

GRATIFICAÇÃO: 527/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 527/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Can [...]

EXONERAÇÃO: 526/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 526/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

PRORROGAÇÃO: 525/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 525/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

NOMEAÇÃO: 524/2025 10/04/2025

10/04/2025

PORTARIA Nº 524/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da [...]

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