Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste especificas, ativos e inativos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº 2.132, de 11 de maio de 2010, e dá outras providencias. (Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC )

Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 2.366/2017, de 01 de setembro de 2017. (Conselho Municipal do Turismo)

Dispõe sobre a reestruturação do quadro pessoal da Câmara Municipal de Canindé-Ce. Cargos comissionados. Fixação remuneratória. Alteração na lei Nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e [...]

Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano.

Altera a Lei Municipal nº 2.221/2013, de 10 de junho de 2013. (Conselho Tutelar)

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no loteamento Frei Lucas Dolle-CEI Frei Humberto Wallschalg

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamentário do município de Canindé e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do prédio público do Programa de Saúde da Família (PSF) localizado na comunidade Logradouro, e dá outras providências. Josefa da Silva Souza

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Bairro Imaculada Conceição. CEI Germano Ferreira Uchoa

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providências.

Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé e dá outras providencia [...]

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio do PSF Ipu Monte Alegre, localizado na comunidade Japuara e dá outras providências. Raimundo Valdemar Ramos

Concede bônus sobre o salário base 2022 dos profissionais ativos da Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua "J", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua do Cordão, no bairro Palestina, neste Município, com o nome de Francisca Maria Alves do Nascimento (Dona Chiquinha), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua "H", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua "G", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.

Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), [...]

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Turismo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomeação, Agente: Edivania de Sousa Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Xisto Azevedo Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Nomeação, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Ilane Karise Barbosa Cunha, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Canindé

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomeação, Agente: Romulo Laurenio de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação de Cultura e Esporte

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

Nomeação, Agente: Francisco Gean Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: João Paulo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Nomeação, Agente: João Valmir Portela Leal Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Diana Celia Almeida Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

NOMEAR o Senhor, CARLOS EDUARDO DIAS SILVA

NOMEAR o Senhor, ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Dias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Exoneração, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria: