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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 46 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38
Decreto: 032/2026 23/09/2026 · EMENTA: Disciplina o uso dos logradouros públicos durante o Festejo de São Francisco 2026, fixa os preços públicos pela ocupação dos espaços, restringe a validade do Alvará de Feirante ao período do evento, institui a fiscalização por meio de verificação eletrônica e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2026 14/01/2026 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Canindé, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 031/2025 24/10/2025 · Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2025 24/07/2025 · Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025 e decreta feriado municipal no dia 29 de julho de 2025, em razão das comemorações do Dia do Município de Canindé.Acessar Decreto: 018/2025 16/06/2025 · Decreta Luto Oficial no município de Canindé em virtude do falecimento do pequeno Ravi.Acessar Decreto: 017/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/025 23/05/2025 · REVOGA A EDIÇÃO Nº 876 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2025 16/05/2025 · Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé e das Secretarias Municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 21/04/2025 · Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco”, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 15/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 14/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 007/2025 18/03/2025 · Convoca a 2ª ConferênciaMunicipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2025 14/03/2025 · DECRETA OS FERIADOS DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Decreto: 004/2025 24/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2025 19/02/2025 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2025 03/01/2025 · DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Regulamentação: 021/2022 05/09/2022 · Dispõe sobre os valores de diárias e Ajuda de Custo a serem concedidas aos servidores efetivos e cargos comissionados da administração municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2020 28/06/2020 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 30/05/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.Acessar Decreto: 023/2020 05/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 24/04/2020 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉAcessar Decreto: 020/2020 19/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 14/04/2020 · REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.Acessar Decreto: 018/2020 11/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 09/04/2020 · CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 07/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2020 05/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 29/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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