#FINANÇAS
Decreto estabelece valores, períodos de ocupação, prioridade para proprietários de imóveis e fiscalização de alvarás por QR Code
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
01/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
01/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026GRATIFICAÇÃO: 610/2025
PORTARIA Nº 610/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERAND [...]
06/05/2025LICENÇA PRÊMIO: 609/2025
PORTARIA Nº 609/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. [...]
06/05/2025GRATIFICAÇÃO: 608/2025
PORTARIA Nº 608/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERAND [...]
06/05/2025Lei Municipal: 2.802/2026
Dispõe sobre a denominação da areninha localizada no Distrito de Targinos, no Município de Canindé, Estado do Ceará.
26/07/2026Lei Municipal: 2.801/2026
Dispõe sobre a denominação da areninha localizada na sede do Distrito de Salitre, no Município de Canindé, Estado do Ceará.
23/07/2026Lei Municipal: 2.800/2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no bairro João Paulo II.
23/07/2026Decreto: 032/2026
EMENTA: Disciplina o uso dos logradouros públicos durante o Festejo de São Francisco 2026, fixa os preços públicos pela ocupação dos espaços, restringe a validade do Alvará de Feirante ao período do evento, institui a fiscalização por meio de verifi [...]
23/09/2026NOVODecreto: 002/2026
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Canindé, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
14/01/2026Decreto: 031/2025
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
24/10/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
05/02/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
05/02/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
01/02/2021
