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Lista de leis Foram encontrados 74 registros

PLANO: 001/2024 15/04/2024

15/04/2024

Plano Municipal de Educação Ambiental (PEA)

PLANO: 001/2024 13/03/2024

13/03/2024

REDE DE PROTEÇÃO AO ANIMAL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0001/2024 01/02/2024

01/02/2024

MP orienta prefeitura e Câmara a não fazerem propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval

PLANO: 001/2023 19/12/2023

19/12/2023

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

PLANO: 2031/2021 19/09/2023

19/09/2023

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 - 2031

PLANO: 001/2023 13/04/2023

13/04/2023

Plano de Ações Integradas: Rondas Escolares

EDITAL: 012023/2023 - EDITAL CMDCA 31/03/2023

31/03/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE CANINDÉ-CE- QUADRIÊNIO 2024/2027

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2022 07/07/2022

07/07/2022

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE.

GARANTIA SAFRA: 3/2021 14/02/2022

14/02/2022

CANINDE´ FOLHA 2020/2021 - TERCEIRA LISTA

PLANO: 2025/2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ

PLANO: 001/2021 14/12/2021

14/12/2021

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

GARANTIA SAFRA: 2021/2020 13/12/2021

13/12/2021

FOLHA DE PAGAMENTO 2020-2021

PLANO: 001/2021 13/12/2021

13/12/2021

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CEARÁ

PLANO: 001/2021 13/12/2021

13/12/2021

PLANO DAS COLETAS SELETIVAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2021 01/12/2021

01/12/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTATOS E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2018 01/12/2021

01/12/2021

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS...

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 01/12/2021

01/12/2021

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS...

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 01/12/2021

01/12/2021

DISPOE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS...

PLANO: 2022/2025 30/11/2021

30/11/2021

PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2022-2025

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0352021/2022 26/11/2021

26/11/2021

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8O DA LRF, LC 101/2000.”

EVENTOS 2021 - PROGRAMAÇÃO 07/11/2021

07/11/2021

PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL CIRCULA SECULT CANINDÉ

PLANO: 2022/2025 01/11/2021

01/11/2021

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025

VACINAÇÃO 2021 31/05/2021

31/05/2021

DECLARAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DE TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19

VACINAÇÃO 2021 31/05/2021

31/05/2021

SEMANA DE 01 A 04 DE AJUNHO DE 2021

VACINAÇÃO 2021 29/05/2021

29/05/2021

COMORBIDADES DE 51 A 53 ANOS

VACINAÇÃO 2021 29/05/2021

29/05/2021

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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