ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Dispõe sobre a oficialização da denominação de logradouros públicos localizados no bairro Jubaia, no Loteamento Empreendimentos Jardins, zona urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação do logradouro público localizado nos bairros Bela Vista e Campinas, conhecido popularmente como Travessa Recife, zona urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no bairro Imaculada Conceição, conhecido popularmente como Travessa Nossa Imaculada Conceição, com o nome de Travessa Raimundo Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação parcial de via urbana de nomenclatura oficial Francisca Hildant Jales Magalhães, situada no Loteamento Colinas II, bairro Alto Guaramiranga, para a institucional incorporação à área imediatamente posterior à doação, para abrigar a construção de uma escola de ensino médio de tempo integral a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria Estadual de Educação.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos secretários escolares e monitores de arte no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Canindé-CE ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.
DOAÇÃO DO IMÓVEL A CDJ
INSTITUI E ASSEGURA AUTISTA TRANSPORTE PÚBLICO
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Canindé para o exercício financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Canindezinho, neste Município.
Proíbe a queima de fogos de artifício de estampindo e explosivos
Dispõe sobre a denominação da Rua A, no Loteamento Juazeiro, com o nome de Francisco Edilson Paulino dos Santos, no bairro Bela Vista, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, no local conhecido como Romeirão, com o nome de RAMON FRANCESCO BARROS BRAGA, no bairro Bela Vista, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, no local conhecido como Romeirão, com o nome de Janael Cordeiro, no bairro Bela Vista, neste Município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e dá outras providências.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, o evento Expoleite, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos de Ensino Médio da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito de Bonito, neste município, e dá outras providências. Antonio Ivanildo Façanha Moreira (Didi dos Brasas).
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro São Mateus, neste Município, e dá outras providências. (ANTONIO MARTINS DA SILVA)
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Canindé-CE e dá outras providências.
Cria e define as atribuições, administração e gerenciamento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Canindé e dá outras providencias correlatas.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.682/2024, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. (ALTERA LEI DO REFIS)
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Voluntários de Proteção aos Animais de Canindé, intitulada de VIPACE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades por Desempenho (GAD), com a inclusão do Inciso VIII, alíneas a a e, no artigo 36, da Lei nº 2.385/2018, de 19 de fevereiro de 2018, que trata do PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Canindé - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. (PEDRO MIRIALDO MARQUES UCHÔA)
