Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé e das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 603/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ILANE KARISE BARBOSA CUNHA, servidora efetiva, como Agente Administrativo, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2011/2015. Cuja servidora foi admitida em 02 de fevereiro de 2010, com lotação junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; CONSIDERANDO o parecer Nº 202/2025 de 25 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva ILANE KARISE BARBOSA CUNHA, CPF nº 018.735.423-56, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 604/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade a Lei municipal nº 2.083, de 22 de abril de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, indicados pelo Poder Público e Social Civil Organizada. Parágrafo único - O COMDEMA passará a ter a seguinte composição: • Representando o Poder Público: 1) Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos: - Titular: JOSÉ NILBERTO PEREIRA NUNES - Suplente: FRANCISCO EUDES RODRIGUES CRUZ 2) Secretaria Municipal de Saúde: - Titular: SARAH ROSANE DA SILVA REGIS MARQUES - Suplente: RENATA TAMARES UCHOA DA SILVA 3) Serviço Autônomo de Água e Esgoto: - Titular: FRANCISCO JOSÉ SOARES PEREIRA - Suplente: MAYKON FELIPE BRITO DA SILVA 4) Câmara Municipal de Canindé: - Titular: CLARA DE ASSIS FERREIRA VIANA - Suplente: ANTÔNIO CLAUBER MESQUITA LEITÃO 5) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE Campus Canindé): - Titular: ARMANDO ANDRADE FILHO - Suplente: LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES • Representando a Sociedade Civil Organizada: 6) Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Canindé): - Titular: ANTONIO ALVES PEREIRA - Suplente: FRANCISCO LUCIANO DIAS LIMA 7) Associação dos Recicladores de Resíduos Sólidos do Bairro das Campinas: - Titular: ISLÂNDIA MOREIRA SAMPAIO - Suplente: MARIA EDILEUZA SOUSA GOMES 8) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé - CE: - Titular: ISAC ANCELMO VITAL - Suplente: MARLUCIA FELIX DA SILVA 9) Casa da Misericórdia Confé: - Titular: MOACYR CLAUDINO FERREIRA JUNIOR - Suplente: SÉRGIO SILVA SOUSA 10) Associação Nuclear dos Apicultores da Microbacia do Rio Cangati-Canindé-CE: - Titular: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA - Suplente: JOSÉ ERIVALDO FURTADO DE ARAUJO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 605/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ANDRESSA BARBOSA ABREU, inscrita no CPF nº 070.635.523-76, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 606/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 607/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 608/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I – AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR CPF % RICARDO ALEXANDRE DA SILVA AQUINO 868.231.753-20 20 II – 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 609/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de RAIMUNDA MARIA ALVES PEREIRA, servidora efetiva, como Professora, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 1999/2004. Cuja servidora foi admitida em 01 de março de 1994, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 208/2025 de 30 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva RAIMUNDA MARIA ALVES PEREIRA, CPF nº 359.116.033-49, Professora, lotada na Secretaria Municipal Educação, no período de 19/05/2025 a 16/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 610/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I – AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR CPF % JOÃO ABREU MARTINS 155.396.013-00 50 II – 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 600/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora EVA MARA ALMEIDA GOMES, inscrita no CPF nº 018.684.863-38, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 601/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora HEDEYLANE BEZERRA, inscrita no CPF nº 983.012.683-87, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CPED, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 602/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA GISELA GOMES PEREIRA, inscrita no CPF nº 030.211.523-41, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CPED, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 570/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CPF nº 014.989.933-54, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Chefia de Gabinete. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 571/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor THIARLINGTON LIMA ARAUJO, inscrito no CPF nº 381.563.178-58, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO EM TI - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 572/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora DANIELLE GUIMARÃES ABREU CRISOSTOMO, inscrita no CPF nº 013.308.073-08, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE RH COORPORATIVO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 573/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora DANIELLE GUIMARÃES ABREU CRISOSTOMO, inscrita no CPF nº 013.308.073-08, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 574/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora QUITERIA LIVIA FARIAS MARTINS, inscrita no CPF nº 070.210.303-98, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 575/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora RAYANE DE ABREU DOMINGOS, inscrita no CPF nº 053.663.073-92, para exercer as funções do cargo de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 576/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTÔNIA DANIELE BARBOSA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 080.102.013-16, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 577/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor JUCIKLENES CESAR CARVALHO LIMA, inscrito no CPF nº 036.693.843-67, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 578/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora LARA HEVELY SANTOS SOUSA, inscrita no CPF nº 081.411.573-02, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 568/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora CRISTIANA DÁVULA SOUSA VIEIRA, inscrita no CPF nº 892.785.503-53, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Chefia de Gabinete, a partir de 02 de maio de 2025. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 30 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 569/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora LEIDIANE JALES MAGALHAES VIANA, inscrita no CPF nº 013.673.873-70, para exercer as funções do cargo de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 02 de maio de 2025. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 30 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 564/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé, em conformidade com as Leis Ordinárias Municipais nº 2.221/2013 de 10 de junho de 2013 e fundamentado na Lei Federal nº 8.069/1990. CONSIDERANDO a Resolução N° 02/2025, de 16 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR CARÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DE TITULAR. RESOLVE: I – NOMEAR interinamente para Conselheiro Titular o Suplente ANTONIO ITALO NASCIMENTO SILVA, no período de 01/05/2025 à 30/05/2025. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 24 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 563/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO os termos do Parágrafo 3º, Art. 116, Seção I, Capítulo V, da Lei nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO o Decreto nº 031, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Cessão de Servidores do Município de Canindé; CONSIDERANDO o Termo do Convênio nº 15/2025 que entre si celebram o Município de Canindé/CE e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. RESOLVE: I - CEDER o Servidor efetivo Municipal RERISON CLAYTON MARTINS SENA, lotado junto a Secretaria de Educação, matrícula funcional nº 4275, inscrito no CPF Nº 011.609.733-77, para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública na Comarca de Canindé-CE, no período de 24 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; II - Esta Portaria é com ônus para a origem. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 24 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 561/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da folha de pagamento o servidor efetivo MANUEL ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, considerando o falecimento do mesmo em 12 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito Nº 019596 01 55 2025 4 00035 018 0015768 48 em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 556/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de MARIA MOESIA FREIRE SOUSA, servidora efetiva, como PROFESSORA, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2017/2021. Cuja servidora foi admitida em 26 de agosto de 2016, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 191/2025 de 15 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva MARIA MOESIA FREIRE SOUSA, CPF nº 477.509.103-44, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 23/04/2025 a 21/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 552/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ANA CÉLIA VIANA MARTINS, servidora efetiva, como Professora, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2014/2018. Cuja servidora foi admitida em 02 de junho de 1998, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 168/2025 de 07 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva ANA CÉLIA VIANA MARTINS, CPF nº 356.313.923-72, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 23/04/2025 a 21/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 551/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38 da Lei Orgânica do Municipal; CONSIDERANDO os fundamentos legais do Art.44º da Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992, que concede ao Servidor o direito de pedir exoneração do cargo; CONSIDERANDO o requerimento enviado em 22 de abril de 2025, de autoria do servidor CARLOS HENRIQUE DELMIRO DE ARAUJO, solicitando sua exoneração do cargo efetivo de PROFESSOR (PEB II) MATEMÁTICA. CONSIDERANDO o Ofício nº 514/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria da Secretaria Executiva de Administração. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DELMIRO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 080.153.804-13, do cargo efetivo de PROFESSOR (PEB II) MATEMÁTICA lotado junto à Secretaria Municipal de Educação a partir de 22 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé