| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Homologação | Sabrina Kelly Gomes Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Serviço Autônomo de Água e Esgotos | Maykon Felipe Brito da Silva | GERENCIADOR |