| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lia Vieira Martins |
| Responsável pela Informação | Lia Vieira Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | João Valmir Portela Leal Junior |
| Responsável pela Ratificação | Romulo Laurenio de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Patrimônio |