| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO CID FREITAS BARROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CID FREITAS BARROS | GERENCIADOR |
