| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiz Henrique do Nascimento Pereira |
| Responsável pela Informação | Luiz Henrique do Nascimento Pereira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Ricardo da Silva Camelo |
| Responsável pela Ratificação | Géssica Eryonnara Lima Muniz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal da Educação | Géssica Eryonnara Lima Muniz | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DISPENSA ELETRONICA N 12.004/2026-DE | 4MB | 
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| ANEXO I - PROJETO BASICO | 11MB |
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| DEMAIS ANEXOS | 1MB |
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 168KB |
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