Decreto organiza funcionamento da administração municipal entre 24 de dezembro e 2 de janeiro
A Prefeitura de Canindé informa que publicou o Decreto nº 039/2025, que estabelece o calendário excepcional de ponto facultativo, recesso administrativo e funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de final de ano.
Conforme o decreto, o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta e Indireta seguirá o seguinte cronograma:
24 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
- Ponto facultativo
25 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
- Feriado nacional (Natal)
26 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
- Ponto facultativo
29, 30 e 31 de dezembro de 2025 (segunda a quarta-feira)
- Recesso administrativo
1º de janeiro de 2026 (quinta-feira)
- Feriado nacional (Confraternização Universal)
2 de janeiro de 2026 (sexta-feira)
- Ponto facultativo
Durante os dias de ponto facultativo e recesso, os serviços públicos essenciais funcionarão normalmente, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Grupo de Socorro de Urgência (GSU), o Conselho Tutelar, a Casa de Acolhimento, a Guarda Civil Municipal, os serviços de limpeza pública, o abastecimento de água e demais atividades indispensáveis ao interesse público.
O decreto estabelece que caberá aos secretários e dirigentes dos órgãos municipais assegurar a continuidade dos serviços essenciais e, quando necessário, definir horários de funcionamento por meio de portarias internas.
A medida busca organizar o funcionamento administrativo no período natalino e de Ano Novo, garantindo eficiência na gestão pública sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população.
