AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ PARA DISPONIBILAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
