| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LIA VIEIRA MARTINS |
| Responsável pela Informação | LIA VIEIRA MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | ROMULO LAURENIO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E PATRIMÔNIO |
