| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 23/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 23/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 23/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 23/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA | 
| Responsável pela Informação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO | 
| Responsável pela Adjudicação | GÉSSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ | 
| Responsável pela Homologação | GÉSSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GÉSSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ | GERENCIADOR | 
