| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 02/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO EUDES RODRIGUES CRUZ |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO EUDES RODRIGUES CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO EUDES RODRIGUES CRUZ | GERENCIADOR |