PORTARIA Nº 520/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTONIO SILVA PAIVA, inscrito no CPF nº 055.982.033-08, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE NUCLEO II – DN II, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 519/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTONIO SILVA PAIVA, inscrito no CPF nº 055.982.033-08 residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 518/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSE CRUZ DE HOLANDA, inscrito no CPF nº 016.264.363-20 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO II – DN II, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 517/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF nº 808.492.703-59 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO I – DN I, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Arleise Rodrigues de Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

DISPÕE SOBRE AS alterações DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.