Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 609 registros

LEI MUNICIPAL: 1195/1992 18/03/1992

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1194/1992 10/03/1992

DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI MUNICIPAL: 1192/1992 28/02/1992

EMENDA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1191/1992 28/02/1992

EMENDA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIAS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1190/1992 23/01/1992

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1189/1991 30/12/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

LEI MUNICIPAL: 1188/1991 16/12/1991

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1187/1991 13/12/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1185/1991 07/11/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PEQUENOS PRODUTORES DE IRAPUÁ

LEI MUNICIPAL: 1186/1991 05/11/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

LEI MUNICIPAL: 1184/1991 01/11/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1182/1991 01/11/1991

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1181/1991 24/10/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1180/1991 24/10/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1179/1991 24/10/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1178/1991 24/09/1991

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1177/1991 05/09/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE CANINDÉ

LEI MUNICIPAL: 1176/1991 03/09/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO E GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELETAS.

LEI MUNICIPAL: 1175/1991 02/09/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-FACC

LEI MUNICIPAL: 1174/1991 02/09/1991

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1173/1991 02/09/1991

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1172/1991 02/09/1991

ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS, AS INSTITUIÕES FINANCEIRAS, PESSOAS'JURIDICAS E FÍSICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS LOCAIS.

LEI MUNICIPAL: 1171/1991 02/09/1991

DENOMINA EUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1170/1991 02/09/1991

DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1169/1991 02/09/1991

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

LEI MUNICIPAL: 1168/1991 28/08/1991

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1167/1991 27/08/1991

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1166/1991 27/08/1991

DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1165/1991 27/08/1991

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

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