Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 620 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 09:56:33

LEI MUNICIPAL: 1302/1993 27/12/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1301/1993 22/12/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1300/1993 15/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1299/1993 15/12/1993

CONCEDE TTÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1298/1993 15/12/1993

CRIA A POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1297/1993 15/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACIMBA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1296/1993 03/12/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1295/1993 03/12/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1294/1993 29/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FRANCISCO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/1993 29/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/1993 22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1291/1993 22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1290/1993 22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS AOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1288/1993 22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO ALTO DO MOINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1286/1993 10/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/1993 04/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS PEQUEOS PRODUTORES DE ARIRÃO DOS COELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1284/1993 04/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1282a/1993 19/10/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTES FREI DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1281/1993 28/09/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1280/1993 28/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PACELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 13.07.93.

LEI MUNICIPAL: 1279/1993 24/09/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1278/1993 24/09/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ASSSITÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1277/1993 24/09/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LOGRADOURO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1276/1993 24/09/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA COMUNICAÇÃO DE SALÃ DOS MARIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1275a/1993 23/09/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1274/1993 01/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 1274a/1993 01/09/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1273/1993 17/08/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1272/1993 03/08/1993

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VÍGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/1993 03/08/1993

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VÍGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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