CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.
DENOMINA RUA FREI BRUNO.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CANINDEENSE DOS ESTUDANTES - UCANES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SABORÁ.
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MÁRCIO MAGALHÃES.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.
DENOMINA RUA RAIMUNDA FÉLIX DE SOUSA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ARISCO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VAZANTE DO CURÚ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA CANCÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAGUAI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO ROQUE.
