Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 609 registros

LEI MUNICIPAL: 1.357/1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA FLORESTA.

LEI MUNICIPAL: 1.356/1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA LUZIA I E II.

LEI MUNICIPAL: 1.355/1994 01/09/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

LEI MUNICIPAL: 1.354/1994 01/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE MONTE ALEGRE.

LEI MUNICIPAL: 1353/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DO MONTE.

LEI MUNICIPAL: 1352/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANJARI.

LEI MUNICIPAL: 1351/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JUBAIA.

LEI MUNICIPAL: 1350/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRO BRANCO.

LEI MUNICIPAL: 1349/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MONTE ALEGRE.

LEI MUNICIPAL: 1348/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DOS MORADORES DE SÍTIO PEDRAS PRETAS.

LEI MUNICIPAL: 1347/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALÃO I.

LEI MUNICIPAL: 1346/1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.

LEI MUNICIPAL: 1345/1994 09/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1344/1994 09/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA.

LEI MUNICIPAL: 1342/1994 11/07/1994

DENOMINA TRAVESSA MANOEL DE SOUSA LEAL.

LEI MUNICIPAL: 1341/1994 24/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1340/1994 24/06/1994

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 237 DA LEI Nº 1190 DE 1992.

LEI MUNICIPAL: 1339/1994 24/06/1994

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1338/1994 23/06/1994

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CAPESC.

LEI MUNICIPAL: 1336/1994 06/06/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP.

LEI MUNICIPAL: 1335/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1334/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1333/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1332/1994 03/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVO E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1331/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.

LEI MUNICIPAL: 1330/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS.

LEI MUNICIPAL: 1329/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CARENTES DE CACIMBA DE DENTRO II.

LEI MUNICIPAL: 1328/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL SUÍÇA.

LEI MUNICIPAL: 1327/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES CARENTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

LEI MUNICIPAL: 1326/1994 28/04/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

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