Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020.
Dispõs sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.373/2017 DE 11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA LEI NO 2.280/2015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DE MONITORIA, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO (LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA DE CANINDÉ
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Tributário do Município de Canindé e dá outras providências.
Lei Nº 2.377 - de 06 de novembro de 2017 - FUNCEP
Dispoe sobre o plano plarianual do municipio do municipio de caninde - estado do ceara para o quadrienio de 2018-2021
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA DO SAAE DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CANINDÉ - CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.
Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de Cultura
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2026 de 2007 e institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM COMUNICAR AO LEGISLATIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS.
CONCEDE DISPENSA DE PASSAGENS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, IDADE, TEMPO DE SERVIÇO E PENSIONISTAS.
