Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Esperança, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Canindé Ceará, a repassar em favor da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Hospital Regional São Francisco), valores oriundos do Plano de Contrapartida da Faculdade Estácio de Canindé, integrante do Termo do Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde, e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120, e revoga a Lei Municipal n° 2.289/2015, de 29 de Julho de 2015.
Institui o dia Municipal do Policial Militar e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Altera a Lei nº 656, de 27 de maio de 1968, retirando o parágrafo único e acrescentando o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 5º, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de João Saraiva Barros, a Rua Projetada 7, localizada no loteamento Conviver, bairro Palestina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé/CE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores do Município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou Lei de reajuste específicos, ativos e inativos e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Canindé/CE, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Canindé/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida São Francisco, entrada do Conjunto Habitacional Milton Monteiro, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do espaço público em frente ao INSS, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé - CONSEP, e da outras providências.
Altera a denominação do nome do prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Altera as Disposições da Lei Municipal n° 2.373/2017, de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Canindé/Ce, e revoga o Parágrafo 1º e Incisos I, II, III, IV do Art. 1º da Lei 1.868/05, de 23 de Fevereiro de 2005, bem como revoga o Art. 44, e seus incisos I, II, Inciso III do Art. 45 e Art. 49, § 1º, § 2º, § 3º, da Lei nº 2.385/2018, de 29 de fevereiro 2018, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Segurança e Defesa Social - FMDS de Canindé/Ce e revoga a Lei 2.080/2009 de 16 de março de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Iguaçu, neste Município, e dá outras providências.
Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal - CEJAM, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Ipu Monte Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Praça localizada na sede do distrito de Vazante do Curu, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, bairro Alto Guaramiranga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos Processos Decisórios da ARIS-CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências
Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.
Denomina de EMEF José Rozeno, a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Palestina.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Bairro Palestina.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação de imóvel que indica para construção do campus UECE-Canindé, e dá outras providências.
