REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÃO CONSIDERADOS DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS CARGOS OU FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
DIAPÕE O REGIME JURÍDICO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M UNICPAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O PATROCÍNO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ZONA DE URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA COMUNIDADE DO "S"
TRANSFORMAR O PADRÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PALESTINA.
FIXA LIMITE URBANO DA VILA DE UBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CANINDÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 127 § 2º DA L.O.M
CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.
CONTRATO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991 SUBSTITUA-SE OS ARTIGOS 2º E 6º PELOS QUE SE SEGUEM.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ EM CONFORNIDADE COM O ART. 197 DA L.O.M E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICODE CIDADÃO A TASSO RIBEIRO JEREISSATI
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 196, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ART. 1º, § 1º A LEI, 11.444 DE 24 DE MAIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOS TUTELARES DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1989.
CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1990.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE UBIRAÇU PARA A LOCALIDADE QUE INDICA.
