Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 609 registros

LEI MUNICIPAL: 1073/1989 18/03/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1068/1989 16/03/1989

CRIA CARGOS JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1067/1989 01/03/1989

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS

LEI MUNICIPAL: 1066/1989 01/03/1989

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE

LEI MUNICIPAL: 1065/1989 17/01/1989

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CANIDÉ A DOM HELDER PESSOA CÂMARA

LEI MUNICIPAL: 1064/1989 17/01/1989

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO.

LEI MUNICIPAL: 1063/1989 17/01/1989

REFORMUA ESTRUTURA DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1069/1869 06/04/1889

CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO ROMEIRO E AO TURISTA

LEI MUNICIPAL: 2.575/2022 14/06/0222

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providencias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo