Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Lei Nº. 1.362 de 1994 16/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VAZANTE DO CURÚ.

Lei Nº. 1.363 de 1994 16/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ARISCO.

Lei Nº. 1.364 de 1994 16/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.

Lei Nº. 1.356 de 1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA LUZIA I E II.

Lei Nº. 1.357 de 1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA FLORESTA.

Lei Nº. 1.358 de 1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO ROQUE.

Lei Nº. 1.359 de 1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAGUAI.

Lei Nº. 1.360 de 1994 15/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA.

Lei Nº. 1.354 de 1994 01/09/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE MONTE ALEGRE.

Lei Nº. 1.355 de 1994 01/09/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Lei Nº. 1346 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.

Lei Nº. 1347 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALÃO I.

Lei Nº. 1348 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DOS MORADORES DE SÍTIO PEDRAS PRETAS.

Lei Nº. 1349 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MONTE ALEGRE.

Lei Nº. 1350 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRO BRANCO.

Lei Nº. 1351 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JUBAIA.

Lei Nº. 1352 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANJARI.

Lei Nº. 1353 de 1994 31/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DO MONTE.

Lei Nº. 1345 de 1994 09/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE CANINDÉ.

Lei Nº. 1344 de 1994 09/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA.

Lei Nº. 1342 de 1994 11/07/1994

DENOMINA TRAVESSA MANOEL DE SOUSA LEAL.

Lei Nº. 1339 de 1994 24/06/1994

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 1340 de 1994 24/06/1994

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 237 DA LEI Nº 1190 DE 1992.

Lei Nº. 1341 de 1994 24/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

Lei Nº. 1338 de 1994 23/06/1994

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CAPESC.

Lei Nº. 1333 de 1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

Lei Nº. 1334 de 1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

Lei Nº. 1335 de 1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

Lei Nº. 1336 de 1994 06/06/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP.

Lei Nº. 1332 de 1994 03/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVO E INATIVOS.

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