AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COOPERATIVA COM A FINALIDADE PARA FORNECER ALIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TÁXI.
INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
INSTITUI A MEDALHA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
INSTITUI A COMISSÃO DE COMBATE AO USO DE DROGAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À CLIENTELA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MEDICINA E ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA DO CEARÁ - CEMEACE.
AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE.
RESERVA UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DOS MAÇAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
