AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
DENOMINA RUA FREI BRUNO.
DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CANINDEENSE DOS ESTUDANTES - UCANES.
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MÁRCIO MAGALHÃES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SABORÁ.
DENOMINA RUA RAIMUNDA FÉLIX DE SOUSA
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA CANCÃO.
