Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Lei Nº. 1327 de 1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES CARENTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

Lei Nº. 1328 de 1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL SUÍÇA.

Lei Nº. 1329 de 1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CARENTES DE CACIMBA DE DENTRO II.

Lei Nº. 1330 de 1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS.

Lei Nº. 1331 de 1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.

Lei Nº. 1326 de 1994 28/04/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

Lei Nº. 1324 de 1994 26/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA UBIRAÇU.

Lei Nº. 1325 de 1994 26/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACHOEIRA GRANDE.

Lei Nº. 1320 de 1994 12/04/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

Lei Nº. 1321 de 1994 12/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE RENGUENGUE.

Lei Nº. 1322 de 1994 12/04/1994

DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO TAVARES DA ROCHA.

Lei Nº. 1323 de 1994 12/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO MONTE.

Lei Nº. 1317 de 1994 22/03/1994

FAZ DOAÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DE CANINDÉ.

Lei Nº. 1315 de 1994 14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JAPUARA.

Lei Nº. 1316 de 1994 14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DE RIACHO SÃO FRANCISCO.

Lei Nº. 1314 de 1994 09/03/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

Lei Nº. 1312 de 1994 04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO SERAFIM E SANTA LUZIA.

Lei Nº. 1313 de 1994 04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.

Lei Nº. 1310 de 1994 24/02/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1311 de 1994 24/02/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DIVINA ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1309 de 1993 31/12/1993

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1302 de 1993 27/12/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.

Lei Nº. 1303 de 1993 27/12/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1305 de 1993 27/12/1993

ESTABELECE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO ATRAVÉS DE OPINIÃO E PALAVRAS NAS PRAÇAS, LOGRADOUROS E BAIRROS DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1306 de 1993 27/12/1993

ESTABELECE A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FOLGA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE DOAR SANGUE.

Lei Nº. 1307 de 1993 27/12/1993

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Lei Nº. 1301 de 1993 22/12/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1297 de 1993 15/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACIMBA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1298 de 1993 15/12/1993

CRIA A POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1299 de 1993 15/12/1993

CONCEDE TTÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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