ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-FACC

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÃO CONSIDERADOS DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS CARGOS OU FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

DIAPÕE O REGIME JURÍDICO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M UNICPAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O PATROCÍNO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA COMUNIDADE DO "S"

DISCIPLINA O USO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ZONA DE URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PALESTINA.

TRANSFORMAR O PADRÃO DO GABINETE DO PREFEITO

FIXA LIMITE URBANO DA VILA DE UBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CANINDÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 127 § 2º DA L.O.M

CONTRATO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.

EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991 SUBSTITUA-SE OS ARTIGOS 2º E 6º PELOS QUE SE SEGUEM.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ EM CONFORNIDADE COM O ART. 197 DA L.O.M E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICODE CIDADÃO A TASSO RIBEIRO JEREISSATI

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 196, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ART. 1º, § 1º A LEI, 11.444 DE 24 DE MAIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOS TUTELARES DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.