Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Lei Nº. 1107 de 1990 17/05/1990

CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

Lei Nº. 1108 de 1990 17/05/1990

CRIA VAGAS PARA MÉDICOS; ODONTOLÓGICOS; FARMACÊUTICOS; ENFERMEIROS E VETERINÁRIOS.

Lei Nº. 1109 de 1990 17/05/1990

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1105 de 1990 03/05/1990

EXTINGUE O NOME PRAÇA 4 DE OUTUBRO, DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RITA NETO, NO CENTRO DA NOSSA GRANDE CANINDÉ.

Lei Nº. 1106 de 1990 03/05/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1104 de 1990 02/05/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A TELECEARÁ DO RÁDIO E EQUIPAMENTO DO POSTO MONOCONAL.

Lei Nº. 1103 de 1990 25/04/1990

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1101 de 1990 11/04/1990

CRIA NOVOS CARGOS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

Lei Nº. 1102 de 1990 11/04/1990

CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

Lei Nº. 1099 de 1990 09/04/1990

DELIMITAÇÃO AOS LIMITES PARA DIVISÃO INTRA-URBANA DA CIDADE DE CANINDÉ, DOS BAIRROS JOÃO PAULÇO II E SÃO MATEUS.

Lei Nº. 1100 de 1990 09/04/1990

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CANINDEESE.

Lei Nº. 1098 de 1990 05/04/1990

CRIA CARGOS NAS SECRETARIAS QUE INDICA.

Lei Nº. 0001 de 1990 05/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ

Lei Nº. 1097 de 1990 28/03/1990

CRIA O DEPARTAMENTO DO SINE, NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E UM CARGO DE CHEFE DE SETOR NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Lei Nº. 1095001 de 1990 15/03/1990

DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSAS, NO BAIRRO DO MONTE, NA CIDADE DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1096 de 1990 15/03/1990

DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSAS, NO BAIRRO DO MONTE, NA CIDADE DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1095 de 1990 09/03/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO, EXTINGUE O PADRÃO CC-3, E CRIA O CARGO DE DIREITO PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA QUE INDICA.

Lei Nº. 1094 de 1989 28/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Lei Nº. 1093 de 1989 18/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS..

Lei Nº. 1092 de 1989 16/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..

Lei Nº. 1091 de 1989 04/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO; CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA

Lei Nº. 1090 de 1989 30/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Lei Nº. 1989 de 1989 27/10/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Lei Nº. 1084 de 1989 26/09/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Nº. 1083 de 1989 01/09/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS E PROVENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

Lei Nº. 1082 de 1989 24/08/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CONVÊNIOS..

Lei Nº. 1081 de 1898 10/08/1989

DENOMINA A RUA QUE INDICA; AVENIDA SÃO JOSÉ

Lei Nº. 1075 de 1989 01/07/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

Lei Nº. 1077 de 1989 29/06/1989

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ..

Lei Nº. 1078 de 1989 29/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA O FIM QUE INDICA..

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