ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1990.

CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1989.

TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE UBIRAÇU PARA A LOCALIDADE QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIO DENTRO DA ESTRITURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONESEMS, PARA FINS QUE NELE ESPECÍFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICÍO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA PELO] ARTIGO 6º (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A EX-VEREADOR.

CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE NO BAIRRO DO MONTE.

ESTENDE AO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE AJUDA FINANCEIRA COM O FORUM, POLICIA MULITAR, POLICIA CIVIL E I.B.G.E.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE AUMNENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO E SOBRE OS VALORES DAS MULTAS POR INFRAÇÕA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE NO PAÍS.