Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Lei Nº. 1079 de 1989 29/06/1989

FICAM IGUAIS OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Nº. 1076 de 1989 01/06/1989

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÉ 200% SOBRE OS SEUS SALÁRIOS

Lei Nº. 1074 de 1989 26/05/1989

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS VAGANDO EM LOGRADOURO PÚBLICO

Lei Nº. 1071 de 1989 11/05/1989

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Lei Nº. 1072 de 1989 11/05/1989

CRIA UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE

Lei Nº. 1070 de 1989 27/04/1989

CRIA O DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMUNIDADES, O SETOR CASULO, SETOR PESSOAL E PROGRAMA DO LEITE

Lei Nº. 1073 de 1989 18/03/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ.

Lei Nº. 1068 de 1989 16/03/1989

CRIA CARGOS JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA

Lei Nº. 1066 de 1989 01/03/1989

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE

Lei Nº. 1067 de 1989 01/03/1989

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS

Lei Nº. 1063 de 1989 17/01/1989

REFORMUA ESTRUTURA DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Nº. 1064 de 1989 17/01/1989

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO.

Lei Nº. 1065 de 1989 17/01/1989

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CANIDÉ A DOM HELDER PESSOA CÂMARA

Lei Nº. 1069 de 1869 06/04/1889

CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO ROMEIRO E AO TURISTA

Lei Nº. 2.575 de 2022 14/06/0222

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providencias.

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