GRATIFICAÇÃO: 610/2025

PORTARIA Nº 610/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERAND [...]

LICENÇA PRÊMIO: 609/2025

PORTARIA Nº 609/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. [...]

GRATIFICAÇÃO: 608/2025

PORTARIA Nº 608/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERAND [...]

Lei Municipal: 2.802/2026

Dispõe sobre a denominação da areninha localizada no Distrito de Targinos, no Município de Canindé, Estado do Ceará.

Lei Municipal: 2.801/2026

Dispõe sobre a denominação da areninha localizada na sede do Distrito de Salitre, no Município de Canindé, Estado do Ceará.

Lei Municipal: 2.800/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no bairro João Paulo II.

Decreto: 002/2026

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Canindé, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.

Decreto: 031/2025

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.

Decreto: 021/2025

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025 e decreta feriado municipal no dia 29 de julho de 2025, em razão das comemorações do Dia do Município de Canindé.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020