Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Portaria: 009 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gean Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 008 02/01/2021

Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 010 02/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

Portaria: 011 02/01/2021

Nomeação, Agente: Romulo Laurenio de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação de Cultura e Esporte

Portaria: 012 02/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 013 02/01/2021

Nomeação, Agente: Ilane Karise Barbosa Cunha, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Canindé

Portaria: 014 02/01/2021

Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 015 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Portaria: 381 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 2.479 de 2020 29/09/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.

DECRETO - 031 28/06/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230 17/06/2020

Exoneração, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 231 17/06/2020

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 025 30/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.

DECRETO - 023 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 30/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2.468 de 2020 30/04/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.467 de 2020 24/04/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 022 24/04/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Lei Nº. 2.465 de 2020 20/04/2020

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências

Lei Nº. 2.466 de 2020 20/04/2020

Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de Canindé

DECRETO - 020 19/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 14/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

Portaria: 179 13/04/2020

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

DECRETO - 018 11/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 09/04/2020

CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 015 05/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163 03/04/2020

Exoneração, Agente: Antonio Fabio Uchoa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 160 03/04/2020

Exoneração, Agente: Jose Marcio Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo