Nomeação, Agente: Edivania de Sousa Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.240/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES FORNECIDO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE ÁGUA POTÁVEL PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICO".
Exoneração, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNEOR E COMBATE DE TODAS AS FORMAS DE MACHISMOS E OPRESSÕES DAS MENINAS E MULHERES, A OCORRER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS DE CANINDÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ PARA DISPONIBILAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DEO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
REGULARIZA A LEI Nº 2.155/11, DE 22 DE JUNHO DE 2011. DISPÕE SOBRE A REORGANIZÇÃO DE QUADRO PESSOAL, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A VIDA - PRAVIDA, EM CANINDÉ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ, PARA O PARCELAMENTO E REUDÇÃO DOS VALORES E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ESTELITA DA SILVA MACEDO, NA ZONA URBANA DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO TEIXEIRA MATOS, NA ZONA URBANA DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE NA LEI MUNICIPAL Nº1.918/2006, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNICO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Xisto Azevedo Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Nomeação, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Ilane Karise Barbosa Cunha, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Canindé
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomeação, Agente: Romulo Laurenio de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação de Cultura e Esporte
Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços
