CRIAR O PROGRAMA AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LÍBAN, SITUANA NO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOME, PARA RUA FRANCISCA SENHORINHA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O CONSELHO GESTO DE PROJETO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO - COGEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VAZANTE DO CURÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS PONTOS DO MOTO TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA) NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCAIL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CANINDE/CE NA LEI MUNICIPAL Nº1.918/2006, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANINDE A "SEMANA CULTURAL LUIZ GONZAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "AGOSTO DOURADO", MÊS DEDICADO AO INCENTIVO DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, NA LOCALIDADE DE VAZANTE DO CURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DOS MESTRES" A PRAÇA DO PAC, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZINHA CUSTÓDIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.496/2021, DE 03 DE MARCÇO DE 2021. REGULARIZA A LEI Nº2.155/11, DE 22 DE JUNHO DE 2011. REORGANIZA O QUADRO PESSOAL. SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, SUA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, INSTITUINDO PRINCÍPIOS, FIXANDO OBJETIVOS E NORMAS BÁSICAS PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FREIRE DE LIMA, NA ZONA URBANA DE CANINDÉ, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇÕES PÚBLICOS DE ABASTECIMETNO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CANINDÉ

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHDAS NA INTERNET E TELEFONIA MÓVEL.

Dispõe sobre a concessaõ de recursos pecuniários aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município, do programa Mais Médicos do ministério da súde, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº2.435/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REDES BANCÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ-CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Turismo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, INCLUINDO O S PERTENCENTES AS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ELEITOS PARA OS CARGOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSES (MANDATO CLASSICISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.328/16 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.487/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLTAIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REDES BANCÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDE-CE, FORMA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.